Proposições Vereador João de Deus Teixeira - 2022

Última Atualização: 03 Mai 2022
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Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo  003/2022 – 001-009, que “Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Geraldo Barros de Almeida", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022 - convertido no Decreto Legislativo nº 149.

Indicações:

Indicação nº 006/2022-001-009, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de equipar e colocar em funcionamento o poço artesiano no Boqueirão de Ney Cândido - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

- Indicação nº 015/2022 – 002-009, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de implantar internet popular e também instalação de uma antena de wi-fi na comunidade Laje, próxima à Cachoeira Seca aprovada  por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.02.2022; 

- Indicação nº 050/2022 - 005-009, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da ponte localizada na comunidade de Tabuleiro (na estrada que liga a comunidade às propriedades de Zé de Ana, Alfredo do Açougue  e Tone Tiago) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022;

- Indicação nº 051/2022 - 006-009, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adequação da Legislação concernente ao Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas, especialmente ao cargo de "Operador de Máquinas Pesadas", o qual foi proposto o nível salarial "CE-XIII", através do Anexo III "Quadro de Correlação de Cargos Transformados - Efetivos", da Lei Complementar nº 27, de 20/01/2012, que atualmente os ocupantes do mencionado cargo estão percebendo seus vencimentos no nível "CE-XII", havendo redução salarial, devendo ser respeitado o princípio da irredutibilidade de salários - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.04.2022.


PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2021:

 

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