Sexta-Feira, 25 de Junho de 2021.

Resumo da 1ª Reunião Ordinária realizada em 04. 01. 2021

* A 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04.01.2021, contou com a presença de todos dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.

* A Reunião teve início às 19:05h e término às 19:55h.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 16.855/2020, de Autoria da Coordenadora de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, pelo qual encaminha Parecer Prévio sobre as contas do Município de Salinas, referente ao Processo 1072256, relativo ao exercício de 2018;

- Ofício nº 516/2020/GAB, de autoria do Ex Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual comunica Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências";

- Ofício nº 519/2020/GAB, de autoria do Ex Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Ordinária Municipal nº 2.600, de 25 de novembro de 2019;

- Carta do Vereador Marcelo Petrone informando a composição do Bloco Parlamentar MDB-PSD-SOLIDARIEDADE, sua eleição como Líder e do Vereador Jadson André como Vice-Líder do citado bloco, bem como a indicação de membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara;

- Carta do Vereador Eilton Santiago informando a composição do Bloco Parlamentar PODEMOS-PT-PTB, sua eleição como Líder e do Vereador Sebastião Martins como Vice-Líder do citado bloco, bem como a indicação de membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara;

- Carta do Vereador Thiago Durães informando a composição do Bloco Parlamentar CIDADANIA-PDT-REDE, sua eleição como Líder e do Vereador José  Rodrigues como Vice-Líder do citado bloco, bem como a indicação de membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara.

* Foram  apresentadas as seguintes matérias:

-  Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2018;

Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexis Cândido Sarmento", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.

* Outras deliberações:

- O Presidente comunicou que tão logo seja oficializada a composição das Comissões Permanentes da Câmara, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas gerais sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2018 será encaminhado à apreciação da Comissão de Finanças Orçamento e Tomadas de Contas nos termos do artigo 160 do Regimento Interno;

- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma comissão temporária especial para apreciar e emitir parecer ao Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - foram indicados os Vereadores Eilton Santiago, João de Deus Teixeira e Marcelo Petrone;

- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma comissão temporária especial para apreciar e emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexis Cândido Sarmento, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos - foram indicados os Vereadores Dorivaldo Ferreira, Etelvina Ferreira e José Rodrigues.

- Os Vereadores Marcelo Petrone, João de Deus Teixeira, Dorivaldo Ferreira, Carlos Henrique, Sebastião Martins, Eilton Santiago, Adinaldo  Martins e Etelvina Ferreira fizeram uso da palavra franca, nesta ordem.

Câmara Municipal de Salinas, 05 de janeiro de 2021.

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