PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19. 10. 2020

Última Atualização: 20 Outubro 2020
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* Matérias a serem votadas: 

- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei  nº 017/2020-009-014, apresentada pela Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 029/2020;

Projeto de Lei nº 017/2020-009-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021 e contém  outras providências";

Projeto de Lei nº 020/2020-004-005, que "Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais do wheeling e demais modalidades no município de Salinas/MG", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Projeto de Lei nº 021/2020-005-005, que "Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Salinas/MG", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020-001-011, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Hermínio Brito de Oliveira", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020-002-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Patrício de Sousa Júnior", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Indicação nº 107/2020-013-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar luminária em poste já existente na rua José Antônio Ferreira, em frente ao nº 18, comunidade de Nova Fátima;

Indicação nº 108/2020-014-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Salinas à comunidade de Nova Fátima, no trecho da Serra e da Chapada;

Indicação nº 109/2020-015-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade da rede de esgoto e pavimentação na rua Neide Costa, a partir do nº 470, no bairro Esplanada;

Indicação nº 110/2020-016-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza do córrego Nova Esperança e o córrego que corta o bairro Santa Mônica, nas imediações das ruas Leão VX, João XXIII, Frei Gotardo e Frei Gerônimo;

Indicação nº 111/2020-017-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de esgoto na rua Luiz Gabriel Pinho, no bairro Esplanada;

Indicação nº 112/2020-018-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um muro no entorno do Centro Solidário Rosana Guimarães Petrone, no bairro Nova Esperança;

Indicação nº 113/2020-014-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar, na área institucional no bairro Primavera, um espaço para a prática do futebol (campinho de terra);

Indicação nº 114/2020-015-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser enviado um engenheiro para a rua Luis Francisco Figueiredo, 379, Floresta, para verificação de problemas estruturais na via, apontados pelos moradores;

Requerimento nº 030/2020-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual  requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal, a quantidade exata de testes da COVID 19, realizados pela Prefeitura Municipal por mês desde o início da Pandemia até a data atual.

Etelvina Ferreira - Presidente

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