PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21. 09. 2020

Última Atualização: 22 Setembro 2020
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* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei nº 012/2020-006-014, que "Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS e altera a Lei Municipal nº 2.432, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Leinº 014/2020-005-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dona Bezinha", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;

Projeto de Lei nº 015/2020-007-014, que "Dispõe sobre a suspensão da cobrança da dívida ativa municipal durante o prazo que menciona, em decorrência do impacto financeiro e social do COVID-19", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 016/2020-008-014, que "Suspende o prazo de validade dos concursos municipais durante o período que menciona", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Leinº 018/2020-006-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miguel Silva de Almeida", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020-002-005, que "Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Marlene Cardoso de Oliveira", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Indicação nº 101/2020-009-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Alvino Brito Sobrinho, bairro Esplanada;

Indicação nº 102/2020-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica (poste, luminária e cabeamento) nas respectivas ruas: Alameda dos Flamboyantes, em frente ao nº 233, bairro São Miguel; rua Maria Arcanjo Ferreira, em frente ao nº 25, bairro Frutal e Travessa Pedra Azul, entre a Avenida Antônio Carlos e rua Pedra Azul, bairro Casa Blanca;

Indicação nº 103/2020-020-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Nova Matrona;

Requerimento nº 026/2020-010-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual  requer da Presidência da Câmara que envie ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pedido desta Casa Legislativa para criação do piso salarial da enfermagem mineira;

- Requerimento nº 027/2020-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual  requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal, informação se houve substituição de servidores em férias-prêmio.

* Matéria a ser apresentada:

- Projeto de Lei nº 019/2020-001-005, que "Dispõe sobre a proibição de queimadas na vias urbanas, nas margens de rodovias, margens de córregos e matas de todas as espécies, localizadas no município de Salinas", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes.

Etelvina Ferreira - Presidente

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