Domingo, 27 de Setembro de 2020.

Resumo da 11ª Reunião Ordinária realizada em 03. 08. 2020

* A 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03.08.2020, contou com a presença de todos os Vereadores.

* A Reunião teve início às 19:11h e término às 20:40h.

 Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada em 03.08.2020.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofícios nº 0761e 0771/2020/GAB, de autoria da Representação da Gerência Executiva de Governo, pelos quais notifica créditos de recursos que tem por objeto a construção de quadras poliesportivas no município de Salinas;

- Recomendação Eleitoral nº 06/2020, da Promotora Eleitoral Dra. Liliane Kissila Avelar Lessa, que trata de Procedimento de Projeto Social nº MPMG-0570.20.000228-7;

- Cartas do Presidente das Comissões Temporárias Especiais nomeadas pelas Portarias 022 e 023/2020, Vereador Evandro Pinho, através das quais parecer jurídico sobre o Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 010/2020-003-001 e ao Projeto de Lei nº 011/2020-004-001, ambos em tramitação na Câmara.

* Foi  aprovado o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 011/2020-004-001, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foram  aprovadas as seguintes Indicações:

Indicação nº 091/2020-008-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção (patrolar) as estradas que liga o Povoado de Nova Fátima a Quati, Lage Bonita, Bom Fim, Limoeiro, Murici, Córrego das Porteiras, Cubículo, Jenipapo, Prensa, Sangrador, Caraíbas, Porteiras, Esmeralda, Boqueirão Alto, Médio e Baixo, Itinga, Pinhãozeiro e Buracão - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 092/2020-011-012, de autoria do Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada que dá acesso à comunidade do Funil - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 093/2020-010-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de transparecer (via televisor) aos pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) a quantidade de atendimento segundo o protocolo de Manchester - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 094/2020-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção/reparo patrol da rua E, no bairro Santa Mônica - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 095/2020-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer limpeza as margens do rio Salinas, entre as pontes que ligam o Centro Cultural ao Posto Salinense - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação.

 * Foi  aprovado  o seguinte Requerimento:

Requerimento nº 023/2020-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pelo qual requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação referente ao serviço de implantação de água no Povoado de Vereda - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação.

* Foram aprovadas  as seguintes Moções:

Moção nº 028/2020-004-012, de autoria do Vereador Richaley Viana Dias, pela qual solicita que seja consignado um “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares, Sargento Ramon, Sargento Leandro, Cabo Naílson, Cabo Neris, Cabo R. Souza, Cabo Wilian, Soldado Thaís e Soldado Ana Priscila, lotados no 2o Pelotão da Polícia Militar em Salinas – MG, que em data de 31 de julho do corrente ano, se destacaram com a Prisão de um traficante, no bairro Santo Expedito, e consigo foram apreendidos 33 pinos de cocaína, 12 barras e 09 tabletes de maconha, 01 balança de precisão, 01 celular e uma quantia de R$1.499,00(mil e quatrocentos e noventa e nove reais), com isso, enaltecendo a eficiência da nossa valorosa Polícia Militar - inserida na pauta pela Presidente, com aquiescência do Plenário - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação.

Moção nº 029/2020-005-012, de autoria do Vereador Richaley Viana Dias, pela qual solicita que seja consignado um “VOTO DE APLAUSO” à Guarda Mirim de Salinas – MG, pela passagem do seu vigésimo nono aniversário, do qual, nos alegramos e parabenizamos pelo trabalho de excelência desempenhado por todos - inserida na pauta pela Presidente, com aquiescência do Plenário - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação.

* O Vereador Richarley Viana fez uso da Palavra Franca.

Câmara Municipal de Salinas, 04 de agosto de 2020.

Topo